Processo 156827/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 16:33
Autuado em 03/04/2007 16:33
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1906/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2011 Acórdão   1906/ 2011 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2011 Acórdão   1906/ 2011 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado WALDOMIRO ANTONIO DE SOUZA (Falecido(a) em 2008)

Juntadas
DataDescrição
09/01/2012 12:03 Devolução do oficio 380/11-IDC-DEX
31/05/2011 11:00 AR devoluçao dos autos físicos
01/06/2009 15:38 do Protocolo nº 248532/09, referente a resposta ao ofício n° 423/09-OCN-DCM do Sr. Marcelo Roveda.
27/05/2009 17:35 do aviso de recebimento do ofício nº 422/2009-OCN-DCM
25/05/2009 13:56 do aviso de recebimento do ofício nº 423/2009-OCN-DCM
28/05/2007 16:40 Protocolo nº 223443/07, referente a documentos complementares.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/07/2009 Edital Diverso   14/ 2009   
DCM  14/05/2009 Ofício de Contraditório   422/ 2009 22/05/2009 
DCM  14/05/2009 Ofício de Contraditório   423/ 2009 18/05/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2011 321 Acórdão nº 1906/2011
30/09/2011 319 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 04/10/2011
10/07/2009 207 Edital Diverso nº 14/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2011 11:10 CMEX  
04/10/2011 14:24 S1C Acórdão nº 1906/2011 -
04/10/2011 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2011 -
04/10/2011 14:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 812/2011 -
29/08/2011 11:49 GCAML  
31/05/2011 08:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1261/2011 -
31/05/2011 08:09 SMPjTC Parecer nº 2903/2011 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas de Sociedade de Economia Mista Municipal. Opinativo da unidade técnica pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
18/05/2011 16:39 DCM Instrução nº 1185/2011 - CIAHAB - Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares
18/05/2011 16:37 GCAML  
18/05/2011 15:57 DAT  
11/05/2011 09:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 950/2011 -
27/01/2011 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 126/2011 -
27/01/2011 09:07 SMPjTC Parecer nº 2310/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Sociedade de Economia Mista Municipal. Opinativo da unidade técnica pela irregularidade das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de irregularidade das contas cf. DCM
14/10/2010 16:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 91/2011 -
14/10/2010 16:09 DCM Instrução nº 71/2011 - CIAHAB - Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/08/2010 16:32 SITIO  
13/08/2009 09:34 DCM  
12/08/2009 12:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2177/2009 -
03/07/2009 15:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1129/2009 -
03/07/2009 15:38 DCM Edital Diverso nº 14/2009 -
29/06/2009 10:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1767/2009 -
28/05/2007 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 718/2009 -
28/05/2007 16:51 DCM Instrução nº 1148/2009 - CIAHAB - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares.
28/05/2007 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 422/2009 -
28/05/2007 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 423/2009 -
09/05/2007 16:08 DP  
04/04/2007 15:37 DCM  
03/04/2007 16:32 DP  

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